Política de Privacidade

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 03/03/2021

A SPE Mega Moda Shopping Ltda., pessoa jurídica com sede na Rua 67-B nº 165, Quadra 141-B Lote 69/86, Setor Norte Ferroviário, Goiânia – GO, Brasil, CEP 74.063-320, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.366.423/0001-34 (“Empresa” ou “nós”) levam a sua privacidade a sério e zela pela segurança e proteção de dados de todos os seus clientes, parceiros, fornecedores e usuários (“Usuários” ou “você”) do site “www.clubedecostura.com.br” e qualquer outro site, plataforma, aplicativo operado pela Empresa (“Plataforma”).

Esta Política de Privacidade (“Política de Privacidade”) destina-se a informá-lo sobre o modo como nós utilizamos e divulgamos informações coletadas em suas visitas à nossa Plataforma, fornecidas por você ou por terceiros e em comunicações que trocamos com você.

AO ACESSAR A PLATAFORMA, ENVIAR COMUNICAÇÕES OU FORNECER QUALQUER TIPO DE DADO PESSOAL, VOCÊ ENTENDE OS TERMOS AQUI PREVISTOS E ACEITA ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E O TRATAMENTO DE SUAS INFORMAÇÕES, CONFORME AQUI DESCRITO OU NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR.

Esta Política de Privacidade fornece uma visão geral de nossas práticas de privacidade e das escolhas que você pode fazer, bem como direitos que você pode exercer em relação aos Dados Dessoais tratados por nós. Outros Avisos de Privacidade podem vir a ser elaborados para tratar de serviços ou atividades específicas. Em caso de conflito entre esta Política e qualquer dos Avisos de Privacidade, pedimos que você considere o que dispõe no Aviso de Privacidade específico do serviço que você estiver utilizando. Se você tiver alguma dúvida sobre o uso de Dados Pessoais, entre em contato a qualquer momento pelo e-mail comitedeconduta@megamodapark.com.br

Esta Política de Privacidade aplica-se somente a informações coletadas por meio da Plataforma. Essa Política de Privacidade não se aplica a quaisquer aplicativos, produtos, serviços, site ou recursos de mídia social de terceiros que possam ser oferecidos ou acessados por meio da Plataforma. O acesso a esses links fará com que você deixe a Plataforma e possa resultar na coleta ou compartilhamento de informações sobre você por terceiros. Nós não controlamos, endossamos ou fazemos quaisquer representações sobre esses sites de terceiros ou suas práticas de privacidade, que podem ser diferentes das nossas. Recomendamos que você revise a política de privacidade de qualquer site com o qual você interaja antes de permitir a coleta e o uso de Dados Pessoais que o identificam.

1. Definições

1.1. Para os fins desta Política de Privacidade:

(i)Dados Pessoais” significa qualquer informação que, direta ou indiretamente, identifique ou possa identificar uma pessoa natural, como por exemplo, nome, CPF, data de nascimento, endereço IP, dentre outros;

(ii)Dados Pessoais Sensíveis” significa qualquer informação que revele, em relação a uma pessoa natural, origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico;

(iii)Tratamento” significa toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;

(iv)Leis de Proteção de Dados” significa todas as disposições legais que regulem o Tratamento de Dados Pessoais, incluindo, porém sem se limitar, a Lei nº 13.709/18, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”).

2. Tratamento de Dados Pessoais

2.1. Coletamos e tratamos Dados Pessoais para gerenciar o seu relacionamento com a Empresa e melhor atendê-lo quando você estiver usando a Plataforma, personalizando e melhorando sua experiência. Exemplos de como usamos os dados incluem:

(i) Para confirmar ou corrigir as informações que temos sobre você e para validar o acesso, inclusive mediante métodos de autenticação, como por exemplo, sem se limitar, via mensagem de texto (SMS) ou e-mail;

(ii) Para otimizar ou personalizar sua experiência de uso da Plataforma ou para disponibilizar, viabilizar ou enviar informações, promoções e ofertas que acreditamos ser do seu interesse, quando solicitado e/ou autorizado;

(iii) Viabilizar o fornecimento de produtos ou serviços solicitados na Plataforma;

(iv) Verificação de autenticidade das informações e documentos eventualmente fornecidos;

(v) Para entrarmos em contato por um número de telefone e/ou endereço de e-mail fornecido. Podemos entrar em contato com você pessoalmente, por mensagem de voz, através de equipamentos de discagem automática, por mensagens de texto (SMS), por e-mail, ou por qualquer outro meio de comunicação que seu dispositivo seja capaz de receber, nos termos da lei e para fins comerciais razoáveis.

2.2. Além disso, os Dados Pessoais fornecidos também podem ser utilizados na forma que julgarmos necessária ou adequada: (a) nos termos das Leis de Proteção de Dados; (b) para atender exigências de processo judicial; (c) para cumprir decisão judicial, decisão regulatória ou decisão de autoridades competentes, incluindo autoridades fora do país de residência; (d) para aplicar nossos Termos e Condições de Uso; (e) para proteger nossas operações; (f) para proteger direitos, privacidade, segurança nossos, seus ou de terceiros; (g) para detectar e prevenir fraude; (h) permitir-nos usar as ações disponíveis ou limitar danos que venhamos a sofrer; e (i) de outros modos permitidos por lei.

3. Não fornecimento de Dados Pessoais

3.1. Você não é obrigado a fornecer os Dados Pessoais que solicitamos, no entanto, se você optar por não os fornecer, em alguns casos, não poderemos fornecer a você acesso completo à Plataforma, alguns recursos especializados ou ser capaz de responder efetivamente a quaisquer consultas que você possa ter.

4. Dados coletados

4.1. O público em geral poderá navegar na Plataforma sem necessidade de qualquer cadastro e envio de Dados Pessoais. No entanto, algumas das funcionalidades da Plataforma poderão depender de cadastro e envio de Dados Pessoais.

4.2. No contato conosco ou uso da Plataforma, a Empresa poderá coletar:

(i) Dados de contato. Nome e endereço de e-mail;

(ii) Informações que você nos fornece. Nome e endereço de e-mail;

(iii) Informações que você nos envia por meio de comunicações. Informações que você envia via mensagem (dúvidas, reclamações, sugestões, críticas, elogios etc.) ou por meio de contato com nosso Contato;

4.3. Na navegação geral na Plataforma, a Empresa poderá coletar:

(i) Dados de localização. Dados de geolocalização quando você acessa a Plataforma;

(ii) Preferências. Informações sobre suas preferências e interesses em relação à Plataforma (quando você nos diz o que eles são ou quando os deduzimos do que sabemos sobre você) e como você prefere receber nossas comunicações;

(iii) Dados de navegação na Plataforma. Informações sobre suas visitas e atividades na Plataforma, incluindo o conteúdo (e quaisquer anúncios) com os quais você visualiza e interage, informações sobre o navegador e o dispositivo que você está usando, seu endereço IP, sua localização, o endereço do site a partir do qual você chegou. Algumas dessas informações são coletadas usando nossas Ferramentas de Coleta Automática de Dados, que incluem cookies, web beacons e links da web incorporados. Para saber mais, por favor acesso nossa Política de Cookies;

(iv) Dados anônimos ou agregados. Respostas anônimas para pesquisas ou informações anônimas e agregadas sobre como a Plataforma é usufruída. Durante nossas operações, em certos casos, aplicamos um processo de desidentificação ou pseudonimização aos seus dados para que seja razoavelmente improvável que você identifique você por meio do uso desses dados com a tecnologia disponível; e

(v) Outras informações que podemos coletar. Outras informações que não revelem especificamente a sua identidade ou que não são diretamente relacionadas a um indivíduo, tais como informações sobre navegador e dispositivo; dados de uso da Plataforma; e informações coletadas por meio de cookies, pixel tags e outras tecnologias.

4.4. Além disso, a Empresa poderá coletar ou acessar informações por outras fontes, como fontes públicas (por exemplo, dados demográficos) ou dados fornecidos por agências ou órgãos de crédito (por exemplo, relatórios de crédito/cheques), respeitados os limites impostos pelas Leis de Proteção de Dados.

4.5. Caso você nos envie Dados Pessoais referentes a outras pessoas físicas, você declara ter a competência para fazê-lo e declara ter obtido a autorização necessária para permitir o uso de tais informações nos termos desta Política de Privacidade.

4.6. Nós não coletamos Dados Pessoais Sensíveis.

5. Compartilhamento de Dados Pessoais com terceiros

5.1. A Empresa é comprometida com a segurança e a privacidade dos usuários durante todo o processo de navegação e contratação de serviços de hospedagem por meio da Plataforma. Com isso, os Dados Pessoais são mantidos em local protegido, não sendo de nenhuma forma vendidos, adulterados, trocados ou divulgadas a quaisquer terceiros, salvo quando necessário nas seguintes hipóteses:

(i) Com a(s) empresa(s) parceira(s) que você selecionar ou optar em enviar os seus dados, dúvidas, perguntas etc., bem como com provedores de serviços ou parceiros para gerenciar ou suportar certos aspectos de nossas operações comerciais em nosso nome. Esses provedores de serviços ou parceiros podem estar localizados no Brasil ou em outros locais globais, incluindo servidores para homologação e produção, e prestadores de serviços de hospedagem e armazenamento de dados, autenticação e validação de cadastros e gerenciamento de fraudes, subsidiar a concessão de crédito ou liberação de venda a prazo ou outras transações comerciais que impliquem em risco financeiro, suporte ao cliente, operadores de sistema de pagamento, logística e entrega, assistência técnica, atendimento de pedidos, personalização de conteúdo, atividades de publicidade e marketing (incluindo publicidade digital e personalizada) e serviços de TI, por exemplo;

(ii) Com terceiros, quando necessário para realização de cobranças ou exercício legal de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;

(iii) Com autoridades governamentais, órgãos oficiais e/ou cortes judiciais que possam nos obrigar a divulgar informações, por lei ou ordem oficial ou judicial;

(iv) Com terceiros, em caso de auditorias externas ou caso ocorra qualquer operação ou potencial operação que envolva reorganização, fusão, venda, joint venture, cessão, transmissão ou transferência de toda ou parte da nossa empresa, ativo ou capital (incluindo os relativos à falência ou processos semelhantes).

5.2. Na medida do possível, sempre buscamos avaliar cuidadosamente nossos fornecedores e parceiros e firmar com eles obrigações contratuais de segurança da informação e proteção de Dados Pessoais, com o objetivo de minimizar riscos para os titulares.

5.3. Além disso, reservamo-nos o direito de compartilhar quaisquer Dados Pessoais que acreditarmos serem necessários para cumprir uma obrigação legal ou regulatória, fazer cumprir ou aplicar nossas políticas, ou, ainda, proteger os direitos, propriedade ou segurança da Empresa, nossos colaboradores e clientes.

6. Armazenamento e Transferências internacionais de Dados

6.1. Os Dados Pessoais e outras informações coletadas quando do acesso ou utilização da Plataforma e/ou compra de produtos ou de serviços serão armazenadas no Brasil. Os dados serão armazenados em formato que favoreça o exercício de direito de acesso.

6.2. Como a internet é um ambiente global, determinadas atividades de tratamento podem demandar a transferência dos seus dados para outros países. Nesses casos, os dados são tratados de acordo com as Leis de Proteção de Dados. Tomamos medidas de segurança de acordo com nossas políticas e adotamos cláusulas padrão nos contratos com fornecedores e prestadores de serviço.

6.3. Os Dados Pessoais são armazenados somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados, salvo se houver qualquer outra razão que justifique a manutenção posterior como, por exemplo, cumprimento de quaisquer obrigações legais, regulatórias, contratuais, entre outras, ou guarda de dados ou documentos pelos prazos previstos lei para exercício de direitos ou ajuizamento de ações judiciais ou procedimentos administrativos.

7. Direitos do Usuário

7.1. Você pode, a qualquer momento, mediante requisição por escrito à Empresa: (i) confirmação de que seus Dados Pessoais estão sendo tratados; (ii) acesso aos seus Dados Pessoais; (iii) correções a dados incompletos, inexatos ou desatualizados; (iv) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto em lei; (v) portabilidade de Dados Pessoais a outro prestador de serviços, contanto que isso não afete nossos segredos industriais e comerciais; (vi) eliminação de Dados Pessoais tratados com seu consentimento, na medida do permitido em lei; (vii) informações sobre as entidades às quais seus Dados Pessoais tenham sido compartilhados; (viii) informações sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e sobre as consequências da negativa; e (ix) revogação do consentimento.

7.2. Os seus pedidos serão tratados com especial cuidado de forma a que possamos assegurar a eficácia dos seus direitos. Poderá lhe ser pedido que faça prova da sua identidade de modo a assegurar que o compartilhamento ou acesso a informações que dizem respeito a Dados Pessoais é realizado apenas com o seu titular ou representante legal devidamente constituído por ele.

7.3. Você deverá ter em mente que, em certos casos (por exemplo, devido a requisitos legais), o seu pedido poderá não ser imediatamente satisfeito, além de que a Empresa poderá não conseguir atendê-lo por conta de cumprimento de obrigações legais.

7.4. Os seus direitos poderão ser exercidos por meio do envio de solicitação ao e-mail comitedeconduta@megamodapark.com.br

8. Segurança dos Dados Pessoais

8.1. Buscamos adotar as medidas técnicas e organizacionais previstas pela Lei de Proteção de Dados adequadas para proteção dos Dados Pessoais na nossa organização. Infelizmente, nenhuma transmissão ou sistema de armazenamento de dados tem a garantia de serem 100% seguros. Caso tenha motivos para acreditar que sua interação conosco tenha deixado de ser segura (por exemplo, caso acredite que a segurança de qualquer uma de suas contas foi comprometida), favor nos comunicar imediatamente por meio do e-mail comitedeconduta@megamodapark.com.br ou entre em contato conosco via WhatsApp pelo número (62) 99984-4920.

9. Links de hipertexto para outros sites e redes sociais

9.1. A Plataforma poderá, de tempos a tempos, conter links de hipertexto que redirecionará você para sites das redes dos nossos parceiros, anunciantes, fornecedores etc. Se você clicar em um desses links para qualquer um desses sites, lembramos que cada site possui as suas próprias práticas de privacidade e que não somos responsáveis por essas políticas. Consulte as referidas políticas antes de enviar quaisquer Dados Pessoais para esses sites.

9.2. Não nos responsabilizamos pelas políticas e práticas de coleta, uso e divulgação (incluindo práticas de proteção de dados) de outras organizações, tais como Facebook, Apple, Google, Microsoft, ou de qualquer outro desenvolvedor de software ou provedor de aplicativo, plataforma de mídia social, sistema operacional, prestador de serviços de internet sem fio ou fabricante de dispositivos, incluindo todos os Dados Pessoais que divulgar para outras organizações por meio dos aplicativos, relacionadas a tais aplicativos, ou publicadas em nossas páginas em mídias sociais. Nós recomendamos que você se informe sobre a política de privacidade de cada site visitado ou de cada prestador de serviço utilizado.

10. Uso da Plataforma por menores de idade

10.1. A plataforma não se destina a pessoas menores de 18 anos. Não coletamos deliberadamente dados pessoais de menores de 18 anos. Se o usuário for menor de 18 anos, não deverá utilizar a Plataforma e nem nos disponibilizar quaisquer dados.

10.2. Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados pessoais de menores de 18 anos por meio da Plataforma, tomaremos as medidas razoáveis para eliminar os dados pessoais em questão. Para tal, poderá ser necessário eliminar a conta criada por menores de 18 anos.

11. Atualizações desta Política de Privacidade

11.1. Se modificarmos nossa Política de Privacidade, publicaremos o novo texto na Plataforma, com a data de revisão atualizada. Podemos alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Caso haja alteração significativa nos termos dessa Política de Privacidade, podemos informá-lo por meio das informações de contato que tivermos em nosso banco de dados ou por meio de notificação em nossa Plataforma.

11.2. Recordamos que nós temos como compromisso não tratar os seus Dados Pessoais de forma incompatível com os objetivos descritos acima, exceto se de outra forma requerido por lei ou ordem judicial.

11.3. Sua utilização da Plataforma após as alterações significa que aceitou as Políticas de Privacidade revisadas. Caso, após a leitura da versão revisada, você não esteja de acordo com seus termos, favor encerrar o acesso à Plataforma.

12. Contato

12.1. Caso pretenda exercer qualquer um dos direitos previstos nesta Política de Privacidade e/ou nas Leis de Proteção de Dados, ou resolver quaisquer dúvidas relacionadas ao Tratamento de seus Dados Pessoais, favor contatar-nos por meio de algum dos nossos canais de contato: e-mail comitedeconduta@megamodapark.com.br ou via WhatsApp pelo número (62) 99984-4920.